Portarias
| PORTARIA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| Nº 005/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |  |
| Nº 004/2024 | REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL | |
| Nº 002/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | |
| Nº 001/2024 | MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2024 | |
| PORTARIA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| Nº 004/2023 | DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | |
| Nº 003/2023 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nº 002/2023 | DISPÕE SOBRE A DATA PARA INDICAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO | |
| Nº 001/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DA SERVIDORA | |
| PORTARIA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| Nº 010/2022 | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL. | |
| Nº 009/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL. | |
| Nº 007/2022 | REVOGA A PORTARIA Nº 06/2022 E CRIA A COMISSÃO PARA TRATAR DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | |
| Nº 006/2022 | CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA DILIGENCIAR-SE JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ACOMPANHAR AUDITORIA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | |
| Nº 005/2022 | ESTABELECE O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E PELOS SENHORES VEREADORES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA. | |
| Nº 004/2022 | CRIAR NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. | |
| Nº 003/2022 | ATUALIZAÇÃO DE TABELA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | |
| Nº 002/2022 | CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO. | |
| Nº 001/2022 | CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. | |
| PORTARIA | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| Nº 017/2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DATA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nº 016/2021 | DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NA DATA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nº 014/2021 | DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NA DATA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nº 013/2021 | FICA SUSPENSA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 17H30. | |
| Nº 012/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 0 DE JUNHO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. | |
| Nº 011/2021 | PRORROGA-SE O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - C.E.I. - PORTARIA DE Nº 08/2021, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nº 010/2021 | APRESENTA ATUALIZAÇÃO DE NOVA TABELA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA, CONFORME ESPECIFICADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 0919/2018. | |
| Nº 009/2021 | REALIZA A SUBSTITUIÇÃO DO FERIADO DE 21 DE ABRIL DE 2021 - DIA DE TIRADENTES, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021. | |
| Nº 008/2021 | EM REFERÊNCIA AO PERÍODO EXCEPCIONAL DA ONDA ROXA. | |
| Nº 007-A/2021 | ALTERA A PORTARIA Nº 007/2021, DANDO NOVA REDAÇÃO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES | |
| Nº 006/2021 | DETERMINAR A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS | |
| Nº 005/2021 | DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, SESSÕES PLENÁRIAS, REUNIÕES DAS COMISSÕES E DOS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PREFEITO. | |
| Nº 004/2021 | RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 001/2021. | |
| Nº 003/2021 | CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL. | |
| Nº 002/2021 | CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. | |
| Nº 001/2021 | CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO. | |